Acirramento da greve na segunda semana de 2024 traz novas ações

Por Gisele Peixoto Em 09/01/2024

Após 51 dias de greve, o movimento dos Auditores-Fiscais continua ganhando força. A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência conforme acordado pelo governo federal em 2016. Na última Assembleia Nacional, realizada em 4 de janeiro, os Auditores rejeitaram as duas propostas do governo sobre as pautas remuneratórias (veja matéria aqui). Nesta terça-feira (9), a Direção Nacional do Sindifisco enviou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informando o resultado da Assembleia. A Secretaria da Receita Federal já havia sido formalmente informada no último dia 5. 

Na segunda-feira (8), Auditores lotados nas Aduanas – como nas alfândegas de Pacaraima (RR), divisa do Brasil com a Venezuela (veja fotos abaixo), e Mundo Novo (MS) – aderiram à greve. Em Pacaraima, diversas atividades foram afetadas, como despacho aduaneiro de exportação e importação, trânsito aduaneiro, combate aos crimes de descaminho e contrabando e emissão de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Também aderiram ao movimento Auditores que estão lotados nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e no porto do Rio de Janeiro.  

Conforme orientação do Caderno de Mobilização, serão mantidos 30% dos Auditores trabalhando em cada grupo, com equipe para análise e desembaraço das cargas prioritárias definidas em lei (cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos etc). As demais Aduanas continuam realizando a operação-padrão, e a expectativa é que outras adiram à greve até o fim desta semana.  

Segundo a coordenação do Comando Nacional de Mobilização (CNM), a maior parte dos Auditores de três coordenações entrou em greve nesta terça-feira (9): Programação e Estudos (Copes), Maiores Contribuintes (Comaq) e Fiscalização (Cofis), o que comprometeu projetos estratégicos como o Confia (Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal) e a própria sistemática de fiscalização de 2024.  

Dando continuidade às ações, nesta quarta-feira (10), a partir das 11h30, haverá um ato público em frente ao prédio da Alfândega de Santos (SP). Está programado também um ato no dia 31, em Brasília. Na próxima quinta (11), às 14h, será realizada uma reunião ampliada do CNM para que todos possam participar das discussões sobre esta nova fase do movimento grevista (acesse o link aqui). Todas as definições foram atualizadas no Caderno de Mobilização divulgado na segunda-feira (8). 

Como consequência da greve, na Alfândega do Porto de Santos o desembaraço de cargas está atrasado – exceto perecíveis, cargas vivas, medicamentos e cargas perigosas – e, com isso, o índice de fluidez das importações e exportações foi afetado. Por dia, cerca de 1,3 mil Declarações de Importação e 800 Declarações de Exportação estão tendo suas liberações impactadas. 

Fonte: https://www.sindifisconacional.org.br